Política de Privacidade

Esta Política explica quais dados pessoais o Dearpage coleta, por que coleta, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e quais são os seus direitos. Ela foi escrita para ser lida, sem termos técnicos desnecessários. Ao usar o Dearpage, você concorda com o tratamento descrito aqui.

1. Quem é responsável pelos seus dados

O Dearpage é operado por Pedro Henrique Iamondi (MEI), inscrito no CNPJ 33.535.787/0001-45, com endereço na Rua 22 Be 28, Estádio, Rio Claro/SP, CEP 13501-388. Nesta Política, "Dearpage", "nós" e "nosso" se referem a essa operação.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é o próprio responsável acima. Para qualquer assunto sobre dados pessoais, escreva para privacy@dearpage.app.

2. Quais dados coletamos

• Cadastro: nome de exibição, e-mail, senha (guardada apenas em forma criptografada, como hash), data de nascimento, país, fuso horário, idioma, preferência de anonimato e a origem do cadastro (parâmetros de campanha, como UTM).
• Login com Google: nome, e-mail, foto de perfil, identificador da conta Google e, somente se você autorizar, sua data de aniversário para verificação de idade.
• Conteúdo que você cria: textos, livros, capítulos, comentários, curtidas, marcações, mensagens, entradas de diário e, quando você usa a gravação de voz, o áudio enviado para transcrição.
• Uso da plataforma: livros na sua estante, progresso de leitura, configurações, interações com outros perfis e histórico de compras.
• Pagamentos e assinaturas: identificadores de cliente e de assinatura, valores, situação da cobrança e histórico. Os dados completos do cartão são tratados pela Stripe; o Dearpage não guarda número de cartão.
• Kindle: o endereço de e-mail do seu Kindle, quando você o informa para receber arquivos.
• Idade e autorização: data de nascimento. Para adolescentes de 13 a 17 anos, também o e-mail do responsável indicado e a data em que ele autorizou a conta.
• Segurança e integridade: registros de tentativas de acesso, de consumo de cotas e de envio de e-mails. Para detectar plágio, guardamos impressões digitais (valores derivados) dos textos publicados, e não o texto em si nessa comparação.
• Analytics e desempenho: páginas visitadas, cliques, tempo de navegação, métricas de desempenho do site e identificadores de sessão e de dispositivo. São coletados pelo Google Analytics, inclusive de visitantes sem conta, e, para quem tem conta, também pelo PostHog. O Google Analytics é configurado sem fins de publicidade.
• E-mails: registro dos e-mails transacionais enviados (destinatário, tipo, situação de entrega), mantido por 90 dias.

3. Para que usamos seus dados e qual é a base legal

• Executar o contrato com você: criar e manter sua conta, entregar os livros e o diário, processar pagamentos, enviar o Kindle e os e-mails necessários ao serviço. Base legal: execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias: guardar registros de acesso, dados fiscais e pedidos de titulares. Base legal: obrigação legal ou regulatória (LGPD, art. 7º, II).
• Proteger a plataforma e as pessoas: prevenir fraude, abuso e plágio, aplicar os Termos e moderar conteúdo. Base legal: legítimo interesse, com avaliação de equilíbrio com os seus direitos (LGPD, art. 7º, IX).
• Melhorar o produto: entender como as funções são usadas e corrigir falhas, usando dados agregados sempre que possível. Base legal: legítimo interesse.
• Analytics e cookies não essenciais: somente depois do seu consentimento prévio, que você pode dar, recusar ou retirar a qualquer momento (LGPD, art. 7º, I). Sem consentimento, não coletamos esses dados.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com fornecedores que nos ajudam a operar o serviço, sempre sob contrato:

• Convex: banco de dados e processamento do backend.
• Cloudflare: hospedagem e entrega do site.
• Stripe: processamento de pagamentos, assinaturas e repasses a criadores.
• OpenRouter: intermediação de modelos de inteligência artificial usados para tradução, sinopses, capas e verificação de conteúdo.
• Groq: transcrição de áudio (voz para texto).
• PostHog: analytics de uso e desempenho das contas.
• Google (Google Analytics): medição de visitas e de uso do site, de visitantes e de contas, sem fins de publicidade.
• Servidor de e-mail do Dearpage: envio de e-mails transacionais, como redefinição de senha e boas-vindas.
• Google: autenticação, quando você escolhe entrar com a sua conta Google.

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir, por ordem de autoridade competente ou para defender direitos em processos.

5. Transferência internacional

Alguns dos fornecedores acima estão fora do Brasil, incluindo serviços hospedados nos Estados Unidos (como o PostHog e o Google Analytics) e provedores de modelos de IA. Essas transferências seguem a LGPD (art. 33), com cláusulas contratuais e garantias compatíveis com a lei.

6. Inteligência artificial

Quando você usa tradução, sinopse, geração de capa, transcrição de voz ou verificação de conteúdo, enviamos ao provedor de IA apenas o texto ou o áudio necessário para a tarefa. Não usamos o seu conteúdo para treinar modelos próprios. Resultados gerados por IA podem conter erros. Revise antes de publicar ou de tomar decisões importantes com base neles.

7. Menores de idade e Dearpage School

O Dearpage é aberto a pessoas a partir de 13 anos. Não criamos contas para menores de 13 anos.

Pessoas de 13 a 17 anos podem criar conta, mas ela só fica totalmente ativa depois que um responsável confirma a autorização por um link enviado ao e-mail indicado no cadastro (vínculo familiar). Até lá, a conta pode navegar, mas não pode comprar, publicar ou interagir.

Tratamos os dados de adolescentes no melhor interesse deles (LGPD, art. 14) e observamos a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital). Conteúdos sexualmente explícitos ficam disponíveis apenas para maiores de 18 anos, e conteúdos classificados para 16 anos ou mais ficam disponíveis a partir dos 16 anos.

Na Dearpage School, a escola contratante é a controladora dos dados dos alunos e a Dearpage atua como operadora, conforme o Acordo de Tratamento de Dados (DPA) firmado com a escola, disponível em Acordo de Tratamento de Dados.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Usamos cookies estritamente necessários para manter sua sessão e a segurança da conta. Esses cookies não dependem de consentimento.

Cookies e tecnologias de analytics, como o Google Analytics (cookies _ga) e o PostHog, só são usados depois do seu consentimento, tenha você conta ou não. Se você retirar o consentimento, a coleta para e os cookies _ga são apagados. Você escolhe quais categorias aceita e pode mudar essa escolha a qualquer momento.

9. Por quanto tempo guardamos os dados

• Conta ativa: enquanto a conta existir.
• Conta excluída: os dados pessoais são removidos ou anonimizados em até 30 dias, salvo o que a lei exigir manter.
• Registros fiscais e financeiros: pelo prazo legal aplicável, em geral de cinco anos.
• Registros de acesso à internet: pelo prazo do Marco Civil da Internet (art. 15), de seis meses.
• Registros de envio de e-mail: 90 dias.
• Registros de auditoria administrativa: pelo período necessário para a segurança e a rastreabilidade das ações.

10. Seus direitos

Nos termos da LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento;
• oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse, quando houver descumprimento da lei.

Para exercer esses direitos, escreva para privacy@dearpage.app a partir do e-mail cadastrado. Responderemos em até 15 dias, prazo que pode ser prorrogado nos termos da lei, com aviso a você. Você também pode solicitar a exclusão da conta pelo próprio aplicativo, quando a função estiver disponível.

Se você estiver na União Europeia ou no Reino Unido, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) também pode se aplicar. Nesse caso, além dos direitos acima, você pode apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do seu país. Quando exigido, designaremos um representante na União Europeia e informaremos seus dados nesta Política.

Se entender que houve violação, você pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por função, registro de ações administrativas e senhas guardadas apenas em forma de hash. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a ANPD e você, nos termos da LGPD (art. 48).

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. Quando a mudança for relevante, avisaremos pelo aplicativo ou por e-mail antes de ela valer. A data de vigência fica no topo do documento.

13. Contato

Dúvidas, pedidos e reclamações sobre privacidade: privacy@dearpage.app.